A carreira de treinador de karaté está em mudança. A nova legislação vai alterar as regras. Aconselho a todos a lerem o Decreto-Lei nº 248-A/2008 de 31 de Dezembro e o recente Despacho nº 5061/2010.
Este despacho veio estabelecer novas normas para a obtenção e emissão da Cédula de Treinador de Desporto (CTD).
Então agora podemos ter CTD de Grau I, II, III e IV. Devo dizer que as condições são extremamente exigentes! Estamos todos á espera que a Federação Nacional Karaté – Portugal (FNK-P) e a Associação Nacional de Treinadores de Karaté (ANTK) se pronunciem, mas não me parece que venham aí boas notícias.
Pelo que vi, a generalidade dos treinadores vão deixar de o ser! Onde eu também estou incluído…
Amigo Jordão,
ResponderEliminarLi o despacho e de facto ele muda muita coisa. Há no entanto 2 aspectos que poderemos ter em conta:
1- Qual o valor dum despacho? um despacho é a interpretação que um ministro faz da lei e é vinculativo somente para o seu ministério por obediência hierárquica, não vinculando por isso os tribunais. Ou seja, nós (treinadores)não poderemos ser julgados a partir dum despacho. No entanto se o próprio diploma legal contiver um artigo em que explicitamente é dito que as dúvidas suscitadas serão resolvidas por despacho então, neste caso, há alguma divergência de interpretação do valor do despacho, havendo alguns autores que sustentam uma interpretação autêntica do despacho (ié, em termos práticos, vinculando os tribunais)
2- nas alíneas c dos nº2 dos diferentes requisitos para obtenção dos CTD refere-se "Tenham obtido aproveitamento num curso de formação certificado pelo IDP,IP". Ora os cursos da Federação foram certificados pelo IDP, pelo que parece-me que não irá haver problemas de maior.
Abraços
Carlos
Mano Carlos.
ResponderEliminarUm Despacho tem valor juridico. Neste momento não recordo qual a hierarquia das "leis", mas um despacho é "lei".
Sinceramente tenho algumas dúvidas sobre os nossos cursos (tirados pela FNK-P).
Talvez nós tenhamos sorte, mas então e os outros?! Agora é preciso ser licenciado para dar aulas de karaté? Bem, parece que vai ser...
Uma coisa é certa. Se for para o karaté, vai ser para todos os desportos!